O respeito ao meio ambiente está entre os compromissos fundamentais, políticas e práticas da ENGIE, e é base do desenvolvimento de todos os seus projetos, como o Gralha Azul. A implantação do projeto segue os mais elevados padrões de licenciamento ambiental, concedido e aprovado pelo Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná. O Sistema de Transmissão Gralha Azul também conta com as autorizações e anuências da Fundação Cultural Palmares (FCP), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Coordenação Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (CEPHA), além de anuências de todos os 27 municípios interceptados e demais órgãos complementares.

Licenças, Autorizações e Anuências

Anuências:

Declarações de Utilidade Pública

Certidões de Uso e Ocupação do Solo emitidas pelos municípios

Anuência da Coordenação Patrimônio Cultural - CPC

Anuências de emissão de LP e LI emitidas pela Fundação Cultural Palmares - FCP

Anuências Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan

Manifestação de Não Óbice pela Fundação Nacional do Índio - Funai

Autorizações da Aeronáutica

Autorizações de Travessias de concessionárias públicas e privadas

Instituto Água e Terra - IAT

Licenças Prévias

Licenças de Instalação

Autorizações para Resgate de Fauna

Autorização para Monitoramento de Fauna

Autorizações de Supressão de Vegetação

Estudos Ambientais

Na fase de Licença Prévia foram elaborados Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Avaliação de Impacto Ambiental EIA/RIMA e Relatórios Ambientais Simplificados - RAS

Na fase de Licença de Instalação foram elaborados Projetos Básicos Ambientais – PBA e Relatórios de Detalhamento dos Programas Ambientais - RDPA

Outros estudos realizados:

Inventários Florestais (para emissão das ASVs)

Planos de Trabalho de Fauna (para emissão das AMFs)

Estudo do Componente Quilombola (para anuência de LP FCP)

Plano Básico Ambiental Quilombola (para anuência de LI FCP)

Estudos de Potencial Espeleológico e Levantamento das Cavidades Naturais

Projetos de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico

Programas de Gestão do Patrimônio Arqueológico

Programas Ambientais

A supressão vegetal, quando necessária, é previamente planejada e devidamente autorizada pelos órgãos responsáveis, em total conformidade com as leis vigentes. Toda supressão realizada, bem como demais impactos que possam vir a ocorrer com as atividades de implantação dos empreendimentos, vem sendo controlados, minimizados, mitigados ou compensados por meio de programas ambientais, cuja execução e resultados são devidamente reportados aos órgãos competentes.

Uma das condicionantes para a emissão da Licença de Instalação de um empreendimento é a elaboração de Plano Básico Ambiental (PBA) ou de Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais (RDPA), documentos que traçam todas as ações e os programas de gerenciamento das questões ambientais de uma obra.

Dentre os

17 programas ambientais

que compõem o Projeto Básico Ambiental, destacam-se, entre outras, as:

iniciativas de incentivo à pesquisa científica

nas regiões interceptadas pelas obras;

resgate de germoplasma

com a finalidade de assegurar a variabilidade genética de espécies importantes para o ecossistema local, que já realizou a coleta de

1.7 milhões de sementes

e a identificação,

proteção e conservação do patrimônio arqueológico.

os programas também incluem a

sensibilização dos trabalhadores envolvidos nas obras

bem como das comunidades – que também são foco de projetos de responsabilidade social, desenvolvidos por meio de parcerias com entidades locais.